Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL29311 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3951–4000 de 29311 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 1906/10/2022Relator
    SEI 53500.061949/2017-68

    Regulamentação: Proposição de Ato Normativo

    Proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

  • 916ª ROD • Item 2006/10/2022Relator
    SEI 53500.051664/2017-19

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 365/2018/SEI/CODI/SCO, de 13 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 80 | Eutrópio