Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4351–4400 de 29563 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.025012/2022-96
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Interessado: OI S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 229, de 6 de julho de 2022, que aprovou a metodologia de cálculo do saldo da adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e os valores econômicos associados à adaptação individualizados por concessionária.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
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- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
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- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
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- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
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- SEI 53500.016427/2018-92
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- SEI 53500.016427/2018-92
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- SEI 53500.016427/2018-92
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- SEI 53500.016427/2018-92
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- SEI 53500.016427/2018-92
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- SEI 53500.016427/2018-92
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- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
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- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
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- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.
- SEI 53500.016427/2018-92
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.