Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL29563 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 44014450 de 29563 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Relator
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

  • 915ª ROD • Item 625/08/2022Relator
    SEI 53500.017523/2022-34

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Interessado: TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência de controle indireto da TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 89 | Eutrópio