Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4551–4600 de 29563 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.
- SEI 53500.013950/2021-62
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2022/COUN/SCO, de 9 de março de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.