Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4501–4550 de 29563 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53563.000562/2018-81
PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2022/CODI/SCO, de 29 de março de 2022, que manteve sanção por uso de equipamento não homologado pela Anatel, e reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53504.004112/2020-87
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: FUNDAÇÃO PRELAZIA DE BALSAS
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2021/CODI/SCO, de 20 de agosto de 2021, que manteve sanção por irregularidade técnica na prestação de serviço de radiodifusão, exploração de serviço sem autorização e uso não autorizado de radiofrequência.