Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4701–4750 de 29563 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 707, de 13 de dezembro de 2018, com pedido de análise de recálculo em decorrência de suposto erro material ocorrido nos autos do Processo nº 53500.007927/2015-91, relativo à ônus contratual, biênio 2013/2014.
- SEI 53500.048435/2019-89
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.048435/2019-89
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- SEI 53500.022176/2011-17
Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios
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Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B para adição de novas faixas de frequências.
- SEI 53500.022176/2011-17
Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios
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Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários O3B para adição de novas faixas de frequências.
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