Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 19201–19250 de 41237 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.043260/2021-38
Gestão da Informação: Dados
Interessado: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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- SEI 53500.043260/2021-38
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- SEI 53500.043260/2021-38
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- SEI 53500.043260/2021-38
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- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.043260/2021-38
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendente Executiva consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2021/SUE, de 22 de novembro de 2021, que aprovou a alteração do método de coleta de dados de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: MCI TV DO BRASIL LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: MCI TV DO BRASIL LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
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- SEI 53500.010136/2022-77
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- SEI 53500.010136/2022-77
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- SEI 53500.010136/2022-77
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: MCI TV DO BRASIL LTDA.
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Acórdãos nº 251, de 22 de julho de 2014, proferida nos autos do Pado nº 53500.023542/2005-07 e nº 604, de 5 de novembro de 2020, proferida nos autos do Pado nº 53500.063997/2017-91, referente a cálculo do preço público devido pela prorrogação do prazo do direito de uso de radiofrequências associadas à Autorização do Serviço Especial de Televisão por Assinatura.
- SEI 53500.010136/2022-77
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- SEI 53500.010136/2022-77
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- SEI 53500.010136/2022-77
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