Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 5201–5250 de 8712 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.018148/2025-92
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Interessado: OI S.A. e PAULO DIAS DE ARAÚJO FILHO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2025/CPRP/SCP, de 11 de abril de 2025, nos autos de Reclamação Administrativa.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.
- SEI 53500.076795/2024-38
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Interessado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 130/2024/CPRP/SCP, de 8 de novembro de 2024, referente à homologação de Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO.