Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 601–650 de 10037 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.008958/2025-31
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
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Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
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Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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- SEI 53500.008958/2025-31
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Projeto de elaboração de novo Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, objeto do item 26 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.