Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 6901–6950 de 8884 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: INTELSAT BRASIL LTDA. e INTELSAT LICENSE LLC
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
- SEI 53500.051451/2025-05
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- SEI 53500.051451/2025-05
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-37e, na posição orbital 18°O, e faixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas C e Ku.
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.067735/2017-03
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Comissão Especial de Licitação consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2022/CEL.RF, de 3 de junho de 2022, que não conheceu do Recurso Administrativo anteriormente interposto. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.067735/2017-03
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Comissão Especial de Licitação consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2022/CEL.RF, de 3 de junho de 2022, que não conheceu do Recurso Administrativo anteriormente interposto. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.067735/2017-03
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Comissão Especial de Licitação consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2022/CEL.RF, de 3 de junho de 2022, que não conheceu do Recurso Administrativo anteriormente interposto. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.067735/2017-03
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Comissão Especial de Licitação consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2022/CEL.RF, de 3 de junho de 2022, que não conheceu do Recurso Administrativo anteriormente interposto. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA