Octavio Penna Pieranti
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.
Exibindo 1651–1700 de 8454 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.103468/2025-47
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor.
- SEI 53500.103468/2025-47
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor.
- SEI 53500.103468/2025-47
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor.
- SEI 53500.103468/2025-47
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de criação do Comitê de Implementação de Políticas Públicas - CIPP em atendimento à determinação do Conselho Diretor.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
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- SEI 53500.063260/2021-54
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: TRANSIT DO BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.063260/2021-54
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 40/2024/COGE/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, e pelo descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/CPRP/SCP, retificado pelo Despacho Decisório n º 234/2018/SEI/CPRP/SCP.