Conselheiro/Diretor — ANATEL8540 como relator • 0 como revisor

Octavio Penna Pieranti

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.

Exibindo 3901–3950 de 8540 processos (mais recentes primeiro).

950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4112/02/2026Relator
SEI 53500.089835/2025-92
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: TI SPARKLE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que visa alterar o controle da Ti Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.