Conselheiro/Diretor — ANATEL8540 como relator • 0 como revisor

Octavio Penna Pieranti

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Octavio Penna Pieranti na relatoria ou revisão.

Exibindo 3951–4000 de 8540 processos (mais recentes primeiro).

950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
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Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
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SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
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950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
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SEI 53500.003893/2023-75
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
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950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
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950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
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950ª ROD • Item 4212/02/2026Relator
SEI 53500.003893/2023-75
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Proposta de reavaliação das regras aplicáveis às redes comunitárias, objeto do item 8 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  
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SEI 53500.003893/2023-75
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