Substituto Abraão Balbino E Silva
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.
Exibindo 751–800 de 1575 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.078752/2017-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações, conforme prevista no item 7 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.
- SEI 53500.078752/2017-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações, conforme prevista no item 7 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.
- SEI 53500.078752/2017-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações, conforme prevista no item 7 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.
- SEI 53500.078752/2017-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações, conforme prevista no item 7 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.
- SEI 53500.078752/2017-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações, conforme prevista no item 7 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.
- SEI 53500.078752/2017-68
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e à segurança de redes de telecomunicações, conforme prevista no item 7 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
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- SEI 53500.046160/2019-49
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