Substituto Abraão Balbino E Silva
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.
Exibindo 801–850 de 1575 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53500.046160/2019-49
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz à 2.585 MHz, relativas aos Lotes H, objetos da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 2516, de 21 de julho de 2016.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53536.000099/2011-29
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2018/SEI/COUN/SCO, de 9 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.