Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL1575 como relator • 0 como revisor

Substituto Abraão Balbino E Silva

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.

Exibindo 351–400 de 1575 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3014/12/2020Relator
    SEI 53560.002697/2012-16

    PADO: Disponibilidade e Funcionamento de TUP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2017/SEI/COQL/SCO, de 6 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI, do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS

    Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).  

  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
    SEI 53500.001998/2014-07

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  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
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  • 894ª ROD • Item 3114/12/2020Relator
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Substituto Abraão Balbino E Silva — Relatoria na ANATEL — página 8 | Eutrópio