Substituto Abraão Balbino E Silva
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Abraão Balbino E Silva na relatoria ou revisão.
Exibindo 401–450 de 1575 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001998/2014-07
Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS
Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).
- SEI 53500.001998/2014-07
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Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).
- SEI 53500.001998/2014-07
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Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).
- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
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- SEI 53500.001998/2014-07
Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS
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- SEI 53500.001998/2014-07
Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS
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- SEI 53500.001998/2014-07
Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS
Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).
- SEI 53500.001998/2014-07
Acompanhamento da Ordem Econômica: Revisão de Grupo PMS
Pedido de anulação dos Atos nº 8.705, nº 8.707 e nº 8.708, todos de 15 de maio de 2017, que designaram os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).
- SEI 53504.001291/2016-14
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 36/2020/CPRP/SCP, de 5 de março de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre retenção indevida de receitas provenientes da Declaração de Tráfego e Prestação de Serviços (DETRAF).