Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL5040 como relator • 0 como revisor

Substituto Daniel Martins D Albuquerque

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.

Exibindo 50015040 de 5040 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

  • 939ª ROD • Item 3905/12/2024Relator
    SEI 53500.026810/2024-05

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: MYRIOTA BRASIL LTDA.

    Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Myriota, em faixas de radiofrequências da denominada banda UHF.  

Substituto Daniel Martins D Albuquerque — Relatoria na ANATEL — página 101 | Eutrópio