Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL4695 como relator • 0 como revisor

Substituto Daniel Martins D Albuquerque

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.

Exibindo 13011350 de 4695 processos (mais recentes primeiro).

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4015/05/2025Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Proposta de Atos de estabelecimento de Valores de Referência para os produtos de atacado: Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de Dados de Alta Capacidade.  

  • 943ª ROD • Item 4115/05/2025Relator
    SEI 53500.085423/2023-11

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Interessado: ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  

  • 943ª ROD • Item 4115/05/2025Relator
    SEI 53500.085423/2023-11

    Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados

    Interessado: ABRATUAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS MÓVEIS VIRTUAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO AOS SERVIÇOS DE TELECOM

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2024/CPRP/SCP, de 15 de outubro de 2024, referente à suposta revenda de serviços de telecomunicações pela empresa BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA., sem a devida autorização para prestação dos serviços.  

Substituto Daniel Martins D Albuquerque — Relatoria na ANATEL — página 27 | Eutrópio