Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 1451–1500 de 8198 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
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- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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- SEI 53500.076567/2024-68
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Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.076567/2024-68
Outorga: SMP
Proposta de Termo a ser celebrado entre a Anatel e a Prestadora do Serviço Móvel Pessoal - SMP vencedora no certame formalizado pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - EAD, por intermédio do Edital nº 01/2024/EAD, referente à implementação do Projeto Adicional de Atendimento a Localidades não atendidas com o Serviço Móvel Pessoal - SMP a ser executado utilizando-se do saldo remanescente do Edital nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.