Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL4764 como relator • 0 como revisor

Substituto Daniel Martins D Albuquerque

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.

Exibindo 15011550 de 4764 processos (mais recentes primeiro).

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
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    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 943ª ROD • Item 4315/05/2025Relator
    SEI 53500.079355/2024-32

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

Substituto Daniel Martins D Albuquerque — Relatoria na ANATEL — página 31 | Eutrópio