Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 1901–1950 de 4764 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011069/2024-70
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.
- SEI 53500.011069/2024-70
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.
- SEI 53500.011069/2024-70
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.
- SEI 53500.011069/2024-70
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.
- SEI 53500.011069/2024-70
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Interessado: IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.
- SEI 53500.011069/2024-70
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Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.
- SEI 53500.011069/2024-70
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- SEI 53500.339052/2022-12
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Interessado: CLARO S.A.
Pedido de sobrestamento do Processo e, consequentemente, da decisão contida no Acórdão nº 145 de 6 de junho de 2024. PAUTA ADMINISTRATIVA PRESIDENTE CARLOS MANUEL BAIGORRI
- SEI 53500.339052/2022-12
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