Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 2051–2100 de 4764 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.089185/2024-02
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Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53512.000053/2024-01
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: GOMI STORE COMÉRCIO DE TECNOLOGIA E ELETRÔNICOS LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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- SEI 53512.000053/2024-01
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- SEI 53512.000053/2024-01
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- SEI 53512.000053/2024-01
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- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53512.000053/2024-01
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- SEI 53512.000053/2024-01
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- SEI 53512.000053/2024-01
PADO: Certificação de Produtos
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.