Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 2051–2100 de 8198 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: VIASAT BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: VIASAT BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: VIASAT BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: VIASAT BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: VIASAT BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
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- SEI 53500.100253/2024-93
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- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro INMARSAT-4 F1 (I4F1), em subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda L.
- SEI 53500.100253/2024-93
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.100253/2024-93
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- SEI 53500.100253/2024-93
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- SEI 53500.100253/2024-93
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- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: ASSOCIAÇÃO NEO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES - ABRINT
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: ASSOCIAÇÃO NEO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES - ABRINT
Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
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Pedidos de anulação de atos administrativos em face das decisões do Conselho Diretor consubstanciadas no Acórdão nº 396, de 31 de dezembro de 2024, e no Despacho Ordinatório SEI nº 13097993, proferidos nos autos do Processo nº 53500.045607/2022-68.
- SEI 53500.003713/2025-17
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- SEI 53500.003713/2025-17
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- SEI 53500.003713/2025-17
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