Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 301–350 de 4695 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
Interessado: ONE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
PADO: Descumprimento de Determinação
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, e por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 157/2018/SEI/CPRP/SCP.
- SEI 53500.062236/2021-06
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- SEI 53500.062236/2021-06
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- SEI 53500.111043/2023-40
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