Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 351–400 de 4695 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.111043/2023-40
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.111043/2023-40
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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- SEI 53500.111043/2023-40
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.111043/2023-40
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.111043/2023-40
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.111043/2023-40
Regulamentação: Universalização/Ampliação Acesso
Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.111043/2023-40
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Proposta de reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade - RGA, aprovado pela Resolução nº 667, de 31 de maio de 2016, objeto do item 2 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
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- SEI 53508.015268/2009-48
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- SEI 53508.015268/2009-48
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- SEI 53508.015268/2009-48
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- SEI 53508.015268/2009-48
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- SEI 53508.015268/2009-48
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
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- SEI 53508.015268/2009-48
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- SEI 53508.015268/2009-48
PAF: Fust
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 364, de 13 dezembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015268/2009-48, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2006.
- SEI 53508.015268/2009-48
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