Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL4971 como relator • 0 como revisor

Substituto Daniel Martins D Albuquerque

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.

Exibindo 4051–4100 de 4971 processos (mais recentes primeiro).

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

    Cumprimento de Parecer de Força Executória nº 00702/2024/D-NUCC/EDCJUD4/PGF/AGU, referente à declaração de nulidade do Despacho nº 7.496/2009-CD, prolatado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - Pado nº 53500.003370/2002-02.  

  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

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  • 940ª ROD • Item 5013/02/2025Relator
    SEI 00767.001561/2024-40

    Procuradoria: Cumprimento de Decisão Judicial

    Interessado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

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Substituto Daniel Martins D Albuquerque — Relatoria na ANATEL — página 82 | Eutrópio