Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Daniel Martins D Albuquerque na relatoria ou revisão.
Exibindo 4401–4450 de 4971 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53560.002074/2012-43
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2020/CODI/SCO, de 3 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (RSMP), aprovado pela Resolução nº 477/2007, e da Lei nº 10.703/2003.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.098763/2023-11
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2024/CODI/SCO, de 22 de março de 2024, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.