Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL3687 como relator • 0 como revisor

Substituto Nilo Pasquali

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.

Exibindo 25012550 de 3687 processos (mais recentes primeiro).

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

  • 952ª ROD • Item 2809/04/2026Relator
    SEI 53500.046715/2025-09

    PADIC: Descumprimento de Item de Cronograma de TAC

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Procedimento de Apuração de Descumprimento de Item de Cronograma - PADIC em face da Compromissária Telefônica Brasil S.A., instaurado nos termos da Cláusula 6.1 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022, e do item 55 do Manual de Acompanhamento e Fiscalização.  

Substituto Nilo Pasquali — Relatoria na ANATEL — página 51 | Eutrópio