Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL3729 como relator • 0 como revisor

Substituto Nilo Pasquali

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.

Exibindo 3001–3050 de 3729 processos (mais recentes primeiro).

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 4112/12/2023Relator
    SEI 53500.040728/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Substituto Nilo Pasquali — Relatoria na ANATEL — página 61 | Eutrópio