Substituto Nilo Pasquali
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.
Exibindo 3051–3100 de 3729 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ATK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.040728/2022-13
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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