Substituto Nilo Pasquali
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Nilo Pasquali na relatoria ou revisão.
Exibindo 3151–3200 de 3729 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011720/2023-21
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Kinéis.
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
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Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
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- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
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- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Interessado: OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).