Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL1416 como relator • 0 como revisor

Substituto Raphael Garcia De Souza

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Raphael Garcia De Souza na relatoria ou revisão.

Exibindo 801–850 de 1416 processos (mais recentes primeiro).

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 930ª ROD • Item 2207/03/2024Relator
    SEI 53500.304912/2022-05

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELLI

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 299, de 6 de novembro de 2023, que aplicou a sanção de caducidade por descumprimento do prazo previsto para entrada em operação dos sistemas de telecomunicações estabelecido no item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Substituto Raphael Garcia De Souza — Relatoria na ANATEL — página 17 | Eutrópio