Substituto Raphael Garcia De Souza
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Raphael Garcia De Souza na relatoria ou revisão.
Exibindo 1051–1100 de 1416 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
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- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
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- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
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Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
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- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.113347/2023-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Interessado: TIM S.A., OI S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedidos de Anulação de Ato Normativo em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 300, de 6 de novembro de 2023, que aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.