Substituto Raphael Garcia De Souza
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Raphael Garcia De Souza na relatoria ou revisão.
Exibindo 1101–1150 de 1416 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.014429/2014-13
Outorga: SCM
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 1.885 MHz - 1.890 MHz, relativas a Lotes do tipo C, que foram objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.046, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.023315/2016-26
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 446/2018/SEI/COGE/SCO, de 9 de novembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 79, § 2º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.022921/2020-19
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Blocos de Radiofrequências para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 9.021, de 21 de novembro de 2018.