Substituto Raphael Garcia De Souza
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Raphael Garcia De Souza na relatoria ou revisão.
Exibindo 1401–1426 de 1426 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001206/2019-09
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2019/SEI/CODI/SCO, de 23 de setembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos nos Pados nº 53524.002828/2008-15, nº 53524.009421/2009-08 e nº 53524.006242/2005-87, a serem revertidos ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.001206/2019-09
PAC: Ressarcimento
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2019/SEI/CODI/SCO, de 23 de setembro de 2019, que certificou a não comprovação de ressarcimentos devidos nos Pados nº 53524.002828/2008-15, nº 53524.009421/2009-08 e nº 53524.006242/2005-87, a serem revertidos ao Fundo Nacional de Direitos Difusos - FDD.
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
Revisão da Participação Percentual das Despesas de Referência que compõe o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST para o triênio 2021-2023. PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA
- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
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- SEI 53500.018677/2019-48
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- SEI 53500.018677/2019-48
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- SEI 53500.018677/2019-48
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- SEI 53500.018677/2019-48
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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- SEI 53500.018677/2019-48
Tarifas e Preços: Cálculo do Índice
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