Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL1416 como relator • 0 como revisor

Substituto Raphael Garcia De Souza

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Raphael Garcia De Souza na relatoria ou revisão.

Exibindo 151–200 de 1416 processos (mais recentes primeiro).

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
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  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
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    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: GEEKNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 931ª ROD • Item 2618/04/2024Relator
    SEI 53500.194453/2022-37

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Substituto Raphael Garcia De Souza — Relatoria na ANATEL — página 4 | Eutrópio