Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.
Exibindo 1051–1100 de 2923 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002864/2022-13
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Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade dos arts. 21 e 22 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RU-STFC, aprovado pela Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022.
- SEI 53500.002864/2022-13
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Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade dos arts. 21 e 22 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RU-STFC, aprovado pela Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022.
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Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade dos arts. 21 e 22 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RU-STFC, aprovado pela Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022.
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Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade dos arts. 21 e 22 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RU-STFC, aprovado pela Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022.
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Pedido de suspensão cautelar da exigibilidade dos arts. 21 e 22 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RU-STFC, aprovado pela Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022.
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- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.017039/2018-29
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- SEI 53500.017039/2018-29
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- SEI 53500.017039/2018-29
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- SEI 53500.017039/2018-29
PADO: Oferta de Serviço - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 7/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.