Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL2923 como relator • 0 como revisor

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.

Exibindo 13011350 de 2923 processos (mais recentes primeiro).

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

  • 941ª ROD • Item 4113/03/2025Relator
    SEI 53500.001845/2023-42

    Outorga: Serviços de Interesse Coletivo

    Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

    Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.  

Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães — Relatoria na ANATEL — página 27 | Eutrópio