Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães na relatoria ou revisão.
Exibindo 1501–1550 de 3437 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.022449/2018-91
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2020/CODI/SCO, de 14 de abril de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.001845/2023-42
Outorga: Serviços de Interesse Coletivo
Interessado: NET FÁCIL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, bem como autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, outorgadas por meio dos Atos nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, e nº 6.568, de 24 de agosto de 2021.