Vicente Bandeira De Aquino Net O
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Net O na relatoria ou revisão.
Exibindo 151–200 de 744 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.011743/2023-35
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: KINEIS DO BRASIL LTDA.
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Argos-4A.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.105175/2023-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NETCOM PROVEDOR DE INTERNET E COMÉRCIO EIRELI
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz, 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens F, G, H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.079, de 21 de novembro de 2018.