Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 50651–50700 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.083489/2021-13
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- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.083489/2021-13
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
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- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.083489/2021-13
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Interessado: NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP e da Autorização do Direito de Uso de Radiofrequências associadas à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, referentes ao Lote J32 do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 10.578, de 26 de novembro de 2021.
- SEI 53500.013262/2016-35
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COQL/SCO, de 6 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.013262/2016-35
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COQL/SCO, de 6 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.013262/2016-35
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COQL/SCO, de 6 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.013262/2016-35
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 68/2019/COQL/SCO, de 6 de junho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.