Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL75040 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 51101–51150 de 75040 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
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    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
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    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

  • 915ª ROD • Item 3325/08/2022Relator
    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

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    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

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    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.  

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    SEI 53500.041280/2020-93

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TIM S.A.

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Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 1023 | Eutrópio