Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 51151–51200 de 75040 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.041280/2020-93
TAC: Processo de Acompanhamento
Interessado: TIM S.A.
Proposta de repactuação, formulada pela TIM S.A., do Compromisso denominado "Obrigações Relativas aos Indicadores de Qualidade", ao qual estão associadas as obrigações contidas nas Cláusulas 10.2 a 10.7 do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020, aprovado por meio do Acórdão nº 336, de 22 de junho de 2020.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.
- SEI 53500.055566/2017-51
Bens Reversíveis: Análise de RBR
Interessado: OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.