Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL65354 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 51515200 de 65354 processos (mais recentes primeiro).

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 944ª ROD • Item 1012/06/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 104 | Eutrópio