Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 6601–6650 de 65987 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.043349/2020-13
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: SWARM TECHNOLOGIES, INC. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.
Extinção, por renúncia, do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Swarm e subfaixas de radiofrequências associadas.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.
- SEI 53500.014851/2018-01
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 235/2020/CODI/SCO, de 18 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - RSMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.