Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL66620 como relator • 0 como revisor

Vicente Bandeira De Aquino Neto

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.

Exibindo 75017550 de 66620 processos (mais recentes primeiro).

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

  • 941ª ROD • Item 213/03/2025Relator
    SEI 53500.002748/2024-58

    Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)

    Interessado: CLARO S.A. e NUCOMMERCE LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2024/CPRP/SCP, de 2 de abril de 2024, que homologou o Contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO firmado entre CLARO S.A., como Prestadora Origem, e NUCOMMERCE LTDA., como Credenciada.  

Vicente Bandeira De Aquino Neto — Relatoria na ANATEL — página 151 | Eutrópio