Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 15001–15050 de 71051 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029265/2024-09
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração da Autorização de Uso de Radiofrequências associadas ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003906/2023-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de reavaliação do Regulamento do Processo Eletrônico, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017, objeto do item 23 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.