Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 15601–15650 de 71684 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287101/2022-24
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 136/2023/CODI/SCO, de 31 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura), aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
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- SEI 53500.019269/2020-47
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Interessado: TV 2000 LTDA.
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