Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 2301–2350 de 63455 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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