Vicente Bandeira De Aquino Neto
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Vicente Bandeira De Aquino Neto na relatoria ou revisão.
Exibindo 2651–2700 de 64088 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC.
- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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- SEI 53500.041700/2018-17
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